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Juan Vitor
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado Empresarial, referência em Contratos e Licitações

Advogado com sólida experiência em grandes empresas como Getnet, Alelo e Embracon, onde atuei em contratos empresariais complexos, licitações e contencioso estratégico. Reconhecido em rankings internacionais (Latin Lawyer 250, Leaders League) e premiado por desempenho e liderança, destaco-me pela capacidade de unir técnica jurídica sofisticada, inovação (Visual Law e Legal Design) e visão empresarial.

Hoje, como sócio de Santos Alves Advogados e do Grupo Fort’s, auxilio empresários na blindagem patrimonial, na conquista de contratos públicos e privados e na resolução de litígios de alta complexidade. Meu propósito é entregar soluções jurídicas que geram resultados reais, com excelência, autoridade e compromisso absoluto com os clientes.

Verificações

Juan Vitor

OAB 393.325/SP VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 2 meses

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Outro dia, um cliente me ligou em pânico . Tinha chegado na empresa um envelope dos Correios com aviso de recebimento , e dentro estava a notícia que ninguém quer receber: sua empresa havia sido...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Empresarial, 10%

Comentários

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Comentário · há 10 meses

A responsabilidade das apostas online: indução ao erro e vício sob a ótica do direito do consumidor

Juan Vitor · há 10 meses

Muito obrigado pelo comentário! Exatamente esse é o ponto central: não se discute apenas a “vontade de apostar”, mas sim a forma como a publicidade é construída para manipular, omitindo informações essenciais e criando uma falsa sensação de segurança. O consumidor, já vulnerável, acaba acreditando na legitimidade justamente porque o anúncio passa pelo crivo das redes sociais. Esperamos, de fato, que o Judiciário avance nesse reconhecimento e aplique a responsabilidade solidária, protegendo quem hoje é induzido ao erro por uma engrenagem que lucra com sua fragilidade.

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Comentário · há 8 anos

Prisão em Segunda Instância

Diego Libardi · há 8 anos

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Recomendações

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 10 meses

A responsabilidade das apostas online: indução ao erro e vício sob a ótica do direito do consumidor

Juan Vitor · há 10 meses

O tema é abordado com muita propriedade. As casas de apostas proliferaram de maneira impressionante e as informações que interessam ao apostador são omitidas. Não obstante seja um ato voluntário, há o outro lado da moeda que é a publicidade enganosa. Oxalá o Judiciário reconheça a vulnerabilidade do consumidor e comece a dar, ao caso vertente, o tratamento adequado.

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Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 9 anos

Projeto de Bolsonaro está correto? Saiba como funciona a legítima defesa no Brasil

Ricardo Bispo · há 9 anos

Acho que alguns comentaristas precisam saber o que são DIREITOS HUMANOS .Não custa nada ler e aprender alguma coisa útil e não o que a grande mídia quer que saibam.Link abaixo. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos. Desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945 – em meio ao forte lembrete sobre os horrores da Segunda Guerra Mundial –, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas: “Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, … a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…” Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948 Contexto e definição dos direitos humanos Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos. Os direitos humanos são direitos inerentes a cada pessoa simplesmente por ela ser um humano. Tratados e outras modalidades do Direito costumam servir para proteger formalmente os direitos de indivíduos ou grupos contra ações ou abandono dos governos, que interferem no desfrute de seus direitos humanos. Algumas das características mais importantes dos direitos humanos são: Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa; Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal; Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros; Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa. https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/

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Eldes Benoir Mendonça Mendonça

Comentário · há 9 anos

Projeto de Bolsonaro está correto? Saiba como funciona a legítima defesa no Brasil

Ricardo Bispo · há 9 anos

bolsanario e um babaca incentiva confusao briga e violencia

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